Política de Troca e Devolução

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

   Este site é de propriedade, mantido, e operado por LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI, com endereço na R SIMEAO RIBEIRO, 23 Centro Montes Claros / MG CEP 39400-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.658.495/0001-37 e endereço de e-mail [email protected].

2. Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI)

   Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

   • Presencialmente, na LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI, endereço na R SIMEAO RIBEIRO, 23 Centro Montes Claros / MG CEP 39400-004 ou pelo e-mail [email protected] durante os horários de funcionamento;
   • Pelo telefone (38) 3213-3550, de Segunda à Sexta das 08:00 às 18:00 e Sábados, das 08:00 às 12:00;
   • Por correspondência endereçada à LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI, com endereço na R SIMEAO RIBEIRO, 23 Centro Montes Claros / MG CEP 39400-004 ou pelo e-mail [email protected], sempre acompanhados das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

   Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas:

   • Política de Entrega de Produtos
   • Política de Pagamentos
   • Política de Segurança e Privacidade e,
   • Termos e Condições de Uso deste Site.

   Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

   Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

   • (i) por arrependimento do consumidor;
   • (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

   Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

   • 4.1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
   • 4.2. Envio do produto à LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI: (a) entregando-o na LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI endereço na R SIMEAO RIBEIRO, 23 Centro Montes Claros / MG CEP 39400-004 durante os horários de funcionamento com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
   • 4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
   • 4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
   • 4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto; Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

   Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito por fabricante, assim não caracterizando defeito por avaria ou mau uso, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Serviço de LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI). O Cliente terá 90 (noventa) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

   • 5.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
   • 5.2. Envio do Produto à LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI: (a) entregando-o na LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI endereço na R SIMEAO RIBEIRO, 23 Centro Montes Claros / MG CEP 39400-004 durante os horários de funcionamento com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
   • 5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI verificará as suas condições, sendo que:
     • (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
     • (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente;
     • (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso ou instalação pelo Cliente.
   • 5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
   • 5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo:
     • (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional
     • (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI ou pelo televendas.

   Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:

   • (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
   • (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI, com compensação em caso de diferença no preço;
   • (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

   Após o prazo de 90 (noventa) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – LOJAS TEM VARIEDADES EIRELI) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.